Pimentécio envolvido no Mensalão, segundo Isto É

A conexão Belo Horizonte

Segundo a Revista Isto É  parte da nova documentação analisada pelo Supremo atinge diretamente um importante dirigente petista que havia permanecido incólume durante todo o escândalo do Mensalão e que só agora tem seu nome envolvido na rede de corrupção. Trata-se do atual coordenador da campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ex-prefeito de Belo Horizonte (2005-2008), Fernando Pimentel. No processo 2008.38.00.012837-8, que investiga os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas e tramita sob sigilo na 4ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais e agora foi anexado ao caso do STF, ele é apontado como um dos operadores da remessa ilegal de recursos para o Exterior, depois usados para pagamentos de dívidas do PT com o publicitário Duda Mendonça. Nesse processo, o procurador da República Patrick Salgado Martins mostra as relações de Pimentel com o empresário Glauco Diniz Duarte e com o contador Alexandre Vianna de Aguilar. Ambos, segundo o Ministério Público Federal, enviaram ilegalmente para os Estados Unidos cerca de US$ 80 milhões. Parte desse dinheiro, como afirma o procurador, teria sido destinada às contas de Duda Mendonça, um dos personagens centrais do escândalo do Mensalão. Em 2005, depois que o caso se tornou público, o publicitário admitiu que mantinha uma conta com R$ 10 milhões não declarados nos EUA, em nome da Dusseldorf Company. Foi dinheiro que o publicitário reconheceu ter recebido como pagamento de campanhas feitas para o PT.

Parlamentares criticam mudanças na Lei Maria da Penha

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 6 votos a 3, que a mulher vítima de agressão leve deve prestar e manter a queixa contra o marido ou companheiro para que o processo tenha prosseguimento, caso contrário o processo é arquivado. Defensores da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor há quatro anos, esperavam que o STJ dispensasse a obrigatoriedade da representação da vítima à Justiça, permitindo o Ministério Público propor a ação penal contra o agressor.

A decisão provocou indignação entre os parlamentares, principalmente da bancada feminina na Câmara. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) manifestou preocupação com a medida: “Essa decisão do STJ pode enfraquecer o objetivo da Lei Maria da Penha, que é o de coibir a violência contra a mulher. Muitas vezes as vítimas não têm condições de oferecer a denúncia por conta própria, sendo fundamental o trabalho do Ministério Público oferecendo a representação e adotando a ação penal pública contra os agressores”.

A deputada Cida Diogo (PT-RJ) classificou como "um absurdo" a decisão do STJ. "Com isso, acaba a possibilidade de ação penal pública incondicionada, e somente a mulher pode representar à Justiça contra seu agressor. É um absurdo, porque sabemos que milhares de mulheres que enfrentam a violência doméstica em nosso País são intimidadas, ameaçadas e acabam não tendo condição de representar contra o seu agressor à Justiça. Espero que essa decisão do STJ seja revista", disse.

Para a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), a decisão do STJ poderá acelerar a tramitação do projeto de lei, de sua autoria, que propõe alteração no artigo 16 da Lei Maria da Penha. O texto estabelece que a ação penal nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher seja pública incondicionada. "Essa proposta vai contribuir para favorecer as mulheres vítimas de violência", disse Dalva Figueiredo.

"Exigir-se que a mulher vítima de violência doméstica média ou grave, para ver seu agressor punido, tenha que ir a juízo manifestar expressamente esse desejo somente contribui para atrasar ou mesmo inviabilizar a prestação jurisdicional, fragilizando as vítimas e desencorajando-as a processar o agressor", destaca a deputada Dalva Figueiredo no projeto.

A decisão do STJ foi motivada por recurso interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal com o objetivo de reverter decisão do tribunal local que entendeu que “a natureza da ação desse tipo de crime é condicionada à representação pela vítima”. No STJ, o MP sustentou que o crime de lesão corporal leve sempre se processou mediante ação penal pública incondicionada.

Novas correções

No ano passado, o senador Inácio Arruda apresentou emenda ao projeto de lei de reforma do Código de Processo Penal para garantir o procedimento especial para ações penais originadas em leis específicas como a Lei Maria da Penha. Dessa maneira, é possível evitar que a violência doméstica e familiar seja colocada como uma infração de menor potencial ofensivo.

No caso da decisão do STJ, a deputada Jô Morais (PCdoB-MG) fez um apelo para que o senador Inácio Arruda apresente nova emenda no Senado a esse projeto de lei para tentar corrigir a interpretação da Lei Maria da Penha pelo tribunal.

Publicada em 7 de agosto de 2006 e em vigor desde setembro daquele ano, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A Lei estabelece que o juiz pode conceder, no prazo de 48 horas, medidas protetivas de urgência, como a suspensão do porte de armas do agressor, o afastamento do agressor do lar e o distanciamento da vítima, entre outras.

A lei estabelece ainda as diversas formas da violência doméstica contra a mulher, como as agressões físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais e morais. A Lei também inovou ao definir que a violência doméstica contra a mulher independe de sua orientação sexual.

Da sucursal de Brasília

Com agências

Fonte: Portal Vermelho

Lei Maria da Penha

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8 o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

Clique AQUI e conheça a íntegra Lei nº 11.340 , de 07.08.2006

Ministério Público Federal denuncia nove por fraude contra Correios

O Ministério Público Federal (MPF) em Bauru ajuizou Ação de Improbidade Administrativa, com pedido de Condenação por danos morais causados aos Correios, contra nove pessoas. De acordo com a denúncia, a fraude foi descoberta durante uma Operação Déjà Vu, da Polícia Federal.

Oito dos nove acusados por Improbidade já estão respondendo ação movida pelo Ministério Público de Sorocaba. Dos quatro funcionários dos Correios, três já estão afastados de suas Funções um e já foi demitido.

Segundo o MPF, uma parte maior dos Atos de Improbidade ocorreram em Bauru, onde fica uma Diretoria Regional dos Correios São Paulo-Interior, e eram lotados onde três dos quatro acusados. A operação também investiga uma migração ilegal de postagens de maiores Agências dos Correios para as Agências de Correio Franqueadas (ACF).

O MPF obteve que o alvo da ação de Improbidade é o esquema de compra de compra de ACFs. O dono de quatro Agências franqueadas e extorquiam um cúmplice ACFs os donos das, dizendo a eles que sabia de procedimentos administrativos instaurados para apurar irregularidades nessas Agências e que o pedido de descredenciamento da agência já estaria com o diretor da Empresa de Correios e Telégrafos, responsável por credenciar ou descredenciá-las.

Folha esconde informações na matéria-denúncia contra José Dirceu

Atento as artimanhas da chamada Grande Imprensa, o jornalista Luis Nassif não diz seu blog que o repórter Márcio Aith, da Folha de S. Paulo, escondeu informações essenciais na matéria em que deixa transparecer que o ex-ministro José Dirceu Atuou Beneficiári para o empresário Nelson dos Santos, da Star Overseas, no caso da Reativação da Eletrobrás. O fato serviu para parlamentares do DEM falarem já em CPI nenhuma Congresso Nacional.

Segundo a Folha, Nelson dos Santos, que contratou uma consultoria de Zé Dirceu, comprou mais da metade das ações da estatal Eletronet (51%), da Eletrobrás, pelo valor irrisório de R $ 1. A estatal tinha dívidas no valor de R $ 800 milhões milhões, mas com uma Reativação o governo arcaria sozinho com todos os Prejuízos, cabendo ao empresário um lucro de R $ 200.

"Os dados não batem com o que está acontecendo. O repórter Márcio Aith - Que Se Tornou especialista em missões especiais - definiu uma tese e escondeu informações essenciais que desmentia uma. Mais uma jogada em que se misturam informações técnicas incompletas com conclusões que não se sustentam nos fatos ", diz Nassif,.

O blogueiro explicou que há um tempo Criou-se a Lightpar Permitir para investimentos em redes de Fibras Óticas, mas a empresa faliu. A AES para Nelson repassou sua parte na Light Equivale que um 51% das ações com capital negativo e 49% ficaram com um Eletrobrás.

"Acontece que um Eletronet é uma Concessão Pública. Decretada sua falência, a Eletrobrás retomou uma Rede de Fibras Óticas, sem pagar nada por ela. Simplesmente cassando uma Concessão. É uma confusão porque entram Aneel (que regula o setor elétrico) e Anatel (que regula as telecomunicações). Mas a intenção clara da ação do governo foi tomar uma empresa sem pagar nada aos demais acionistas ", explica o blogueiro.

Diz que o problema ocorreu os credores com, Fornecedores das Fibras Óticas (Furukawa e Lucent) que tem R $ 800 milhões a Receber e querem saber como o governo fará para pagar após um Reativação da estatal, uma ação que corre na Justiça.

"A rigor, nesse Imbróglio jurídico, não há o menor espaço para nenhuma espécie de pagamento ao tal Nelson. Aith é complicado um repórter. Desde que passou pela Veja, algo se quebrou nenhum rigor de seu repórter. Por exemplo, no texto ele fala em pagamento de R $ 200 milhões ao Nelson. Se a Eletrobrás está disputando na Justiça da Eletronet o direito de retomar uma estrutura sem pagar um tostão, de onde ele tirou a história do pagamento de R $ 200 milhões? ", Questiona.

Nassif diz que as conclusões do repórter são equivocadas ao citar uma fala de Lula dizendo que o governo em cinco anos uma briga pelo controle da Eletronet e não menciona que terá de entrar em acordo com Nelson. "Não informa os leitores que a retomada já foi feita e está sendo tentada na Justiça, sem nenhuma espécie de pagamento", diz.

"Outro ponto que espanta os observadores desse processo é que o governo Decidiu arcar sozinho, sem nenhuma contrapartida de Santos, com uma caução judicial Necessária para resgatar uma rede de fibras ópticas, hoje dos credores em poder. Ora, mas se a ideia é o governo retomar uma Rede de Fibras Óticas sem pagar nada a Eletronet, uma razão qual não sócio Santos depositar caução? Teria lógica se ele fosse ficar com um pedaço da Eletronet ", ironiza,.

O blogueiro diz ainda que a dúvida sobre a motivação da matéria pode ser uma briga de credores insatisfeitos com o não pagamento de suas dívidas, o próprio Nelson, sabendo que sua aposta na empresa micada não vai dar em nada, uma tentativa de torpedear o projeto de banda larga do governo ou uma tentativa de Atingir uma Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Nota Zé Dirceu

Em nota o ex-ministro José Dirceu diz que a Folha joga sujo para atacar Plano de Banda Larga do Governo e lhe prejudicar. "Fui surpreendido com uma manchete de 1 ª página da Folha de S. Paulo (" Nova Telebrás beneficiá cliente de Dirceu "), reportagem extraída da" Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás ", preparada sob encomenda Para atingir dois objetivos: 1) atacar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal, 2) levantar suspeitas sobre minha participação em uma disputa que corre na Justiça do Rio de Janeiro, entre os credores da Eletronet empresa, seus sócios privados eo governo, pelo controle do Ativo de 16 mil km de fibras ópticas ", diz o ex-ministro.

Afirma também que há uma disputa judicial sobre uma qual nem ele e nem tem qualquer cidadão Condições de intervenir. "Exista ou não o PNBL ea reorganização da Telebrás, os credores, os Proprietários da Eletronet eo governo federal terão que responder pelos passivos e ativos da Eletronet. E cada um PODERÁ ser prejudicado ou beneficiado ", explica.

Da Sucursal de Brasília,

Iram Alfaia

Portal Vermelho

Arruda: Filho da Nova República

Acordo que possibilitou a eleição presidencial de Tancredo no colégio eleitoral em 1985, desvirtuado, deu início à nova era da corrupção no País

O esquema montado para eleger Tancredo Neves no colégio eleitoral em 1985 baseou-se na distribuição do Estado entre aliados.

Depois de quase duas décadas de regime militar, articulou-se no País uma transição política, para retornar o Poder para os civis.

A campanha das diretas servira para projetar Tancredo Neves a nível nacional e os militares sentiam-se menos desconfortáveis com sua eleição, derrotando Paulo Maluf.

Como a eleição seria indireta através de um colégio eleitoral formado pelos parlamentares federais.

A campanha de “convencimento”, dos eleitores foi feita dentro do Congresso Nacional e a “argumentação” foi à entrega do Estado aos “privilegiados eleitores”.

A vice-presidência foi entregue ao PDS de Sarney, que através da Aliança Democrática transformou-se na frente liberal.

Ministérios, Autarquias e Estatais foram divididos entre os “apoiadores de Tancredo”, cabendo a José Aparecido de Oliveira, o Governo do Distrito Federal.

Escudeiro de Magalhães Pinto que, durante grande parte da vida fora adversário de Tancredo, o governador do Distrito Federal, José Aparecido, jamais administrara. Passou a vida ganhando dinheiro como “jornalista” sem ter escrito sequer uma linha.

A bem da verdade tem-se que reconhecer que na década de 60 administrou as benesses distribuídas à “imprensa mineira”.

Assim como José Aparecido, sem qualquer compromisso político eleitoral, os “escolhidos”, assumiram seus cargos passando a, literalmente, desmontar o Estado.

Se Tancredo estivesse vivo, a história seria outra, pois sabia como domar as feras.

A exemplo do que fez em Minas quando governador, sabia a origem de cada um dos indicados assim como onde ficava o botão de “desliga”. Embora já com idade avançada, a lucidez e memória de Tancredo assombravam.

Porém, quis o destino que fosse Sarney, na maioria dos casos sequer conhecia pessoalmente quem estava nomeando. Ocorrendo algo como na época do Império, na divisão das Capitanias Hereditárias.

Falar sobre a corrupção ocorrida no governo Sarney é perda de tempo.

Todos que nasceram na Nova República, nasceram contaminados pelo vírus da corrupção e ilegitimidade.

Cargos que, em um período de normalidade no País só seriam ocupados por funcionários com anos de carreira, passaram a ser ocupados por jovens sem qualquer experiência. Apenas porque era amigo do rei.

Nesse contesto, Arruda assumiu a Secretaria de Obras do Distrito Federal.

O restante da história está descrito no noticiário nacional. Arruda é apenas uma amostra do DNA dos filhotes da Nova República.

Em Minas Gerais, terra da gestação da campanha presidencial após a morte de Tancredo, exemplares como Hélio Garcia, Mares Guia, Romeu Queiroz, Roberto Brant, Eduardo Azeredo e muitos outros foram os embriões dessa nova safra de corruptos.

Basta reparar que a prática de corrupção apurada em todos os escândalos ocorridos nos últimos 25 anos é sempre a mesma.

A sociedade civil do País ainda levará tempo para livrar-se da safra da “Nova República”.

Fonte: Novo Jornal

Justiça Eleitoral cassa o mandato de Gilberto Kassab

Condenação por captação ilícita na campanha de 2008 inclui a vice-prefeita de São Paulo. Ambos seguem no cargo enquanto recorrem

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e a vice, Alda Marco Antonio (PMDB), tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Aloísio Sérgio Resende Silveira, por recebimento de doações consideradas ilegais na campanha de 2008. A decisão, em primeira instância, torna Kassab o primeiro prefeito da capital cassado no exercício do mandato desde a redemocratização, em 1985. Como o recurso tem efeito suspensivo imediato, os dois podem recorrer da sentença sem ter de deixar os cargos.

Entre as doadoras consideradas ilegais estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS. Ao todo, a coligação de Kassab e Alda gastou R$ 29,76 milhões na campanha, dos quais R$ 10 milhões são considerados irregulares pela Justiça. A sentença será publicada no Diário Oficial de terça-feira (23), quando passa a contar o prazo de três dias para o recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Silveira disse nesse sábado (20), ao Jornal da Tarde que já julgou os processos de Kassab, nove vereadores e dos candidatos derrotados na eleição à Prefeitura em 2008, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), todos alvos de representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), mas que não poderia informar quais dos réus foram cassados antes da publicação, na terça. Falta julgar o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), e duas empresas acusadas de repasse ilegal.

O juiz afirmou, contudo, que manteve nas suas decisões o mesmo entendimento que levou à cassação de 16 vereadores no fim do ano passado. No caso, todos os políticos que receberam acima de 20% do total arrecadado pela campanha de fonte considerada vedada foram cassados. "Se passou de 20%, independentemente do nome, tenho aplicado a pena por coerência e usado esse piso como caracterizador do abuso de poder econômico na eleição, um círculo vicioso que dita a campanha e altera a vontade do eleitor", afirmou Silveira.

Além de cassar o diploma do prefeito e da vice, a sentença os torna inelegíveis por três anos. Dos 13 vereadores que aguardavam a decisão da Justiça Eleitoral, dez ultrapassavam o limite em doações consideradas ilegais. São eles: o líder do governo, José Police Neto (PSDB), Marco Aurélio Cunha (DEM), Gilberto Natalini (PSDB) e Edir Sales (DEM), da base governista, e os petistas Antonio Donato, Arselino Tatto, Ítalo Cardoso, José Américo e Juliana Cardoso, além de Rodrigues (PR).

Fonte vedada

Nas decisões, Silveira considerou como fonte vedada de doação eleitoral empreiteiras que integram concessionárias de serviços públicos e a AIB. A entidade é acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de servir de fachada do Sindicato da Habitação (Secovi). Por lei, sindicatos não podem fazer doações a candidatos, comitês e partidos. Só da AIB a campanha de Kassab recebeu R$ 2,7 milhões. A entidade e o Secovi negam haver irregularidades.

"Um acionista, mesmo que minoritário, que tem faturamento de R$ 500 milhões, faz estrago numa campanha porque ele tira renda da concessionária. Embora seja um voto vencido, por conta da decisão do ministro Velloso, me convenceu", afirmou Silveira, citando decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso favorável a essas doações nas eleições de 2006.

O inciso 3º do artigo 24 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe "concessionário ou permissionário" de fazer doações de qualquer espécie a candidatos ou partidos políticos. E embora a última manifestação do TSE, em 2006, tenha considerado legais doações de empresas com participação em concessionárias, votos proferidos no passado pelos ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Brito e Ellen Gracie repudiaram a prática.

‘Perplexidade’

Procurado pela reportagem, o advogado de Kassab, Ricardo Penteado, afirmou que a defesa do prefeito vai entrar com recurso no TRE que, diz ele, "deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade popular."

Penteado afirmou ainda que "as contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral."

"Causa perplexidade e insegurança jurídica que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal e contrariando jurisprudência do TRE e do TSE", completou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Petistas decidem radicalizar projeto de governo de Dilma

Partido do presidente Lula reforçou guinada à esquerda ao aprovar emendas e apresentar mudanças durante congresso nacional

O PT decidiu radicalizar o programa de governo da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que será aclamada neste sábado (20) como candidata do partido à sucessão do presidente Lula com um discurso contundente de herança governista. A guinada à esquerda foi reforçada ontem, quando o 4º Congresso Nacional do partido aprovou emendas às diretrizes do programa de governo de Dilma.

As mudanças pregam o combate ao monopólio dos meios de comunicação, cobrança de impostos sobre grandes fortunas, apoio incondicional ao polêmico Plano Nacional de Direitos Humanos e jornada de trabalho de 40 horas semanais sem redução do salário.

Na tentativa de se aproximar do Movimento dos Sem-Terra (MST), o plenário petista também deu sinal verde para encaixar na plataforma da campanha de Dilma a atualização dos índices de produtividade para efeito de reforma agrária. Intitulado A Grande Transformação, o documento manteve o mote do projeto nacional de desenvolvimento, com ampliação do papel do Estado na economia e fortalecimento dos bancos públicos.

O controle da mídia foi aprovado no eixo das diretrizes que tratam do acesso à comunicação. O trecho que passou pelo crivo do congresso diz que as medidas para promover a democratização da comunicação social devem ser voltadas para "combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento".

O texto cita como parâmetro resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro. A reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social, o fim da propriedade cruzada, a exigência de porcentagem de produção regional, a proibição de sublocação de emissoras e direito de resposta coletivo também recheiam o pacote aprovado.

"Polêmica sempre há no PT, mas vamos submeter as decisões a um processo suprapartidário", resumiu o ex-presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). "Estamos aprovando diretrizes que o PT entende como corretas, mas tudo será apresentado à candidata, à sociedade e aos partidos", reforçou o novo presidente do partido, José Eduardo Dutra.

Em entrevista ao Estado, publicada nessa sexta (19), Lula disse que nos congressos do PT sempre aparecem teses para todos os gostos. "É que nem uma feira de produtos ideológicos", comparou. "As pessoas compram o que querem e vendem o que querem." Lula observou, porém, que o PT terá "sabedoria" para não jogar fora a experiência acumulada em quase oito anos de governo. "Isso é riqueza que nem o mais nervoso trotskista seria capaz de perder."

Ao fazer questão de destacar na plataforma de Dilma a defesa do Plano de Direitos Humanos, o PT também incluiu no texto o apoio à Comissão da Verdade para "esclarecimento público dos casos de tortura, assassinatos e desaparecimentos políticos".

Após saber que a jornada de 40 horas semanais fora encaixada no texto sem a cautela anterior - que previa a construção de consenso sobre o assunto -, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), afirmou que a bandeira pode virar letra morta. "No fim das contas, quem decide isso é o outro Congresso."

Além do Plano de Direitos Humanos, outra emenda que promete polêmica diz que as Forças Armadas devem respeito à "diversidade homoafetiva". Por pouco não passou, também, a retomada do monopólio do petróleo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Emir Sader: Onde está a direita no Brasil?

The Economist disse que era tão perigoso defender o liberalismo no Brasil quanto fazer amor em plena via pública. Lula já tinha dito que desta vez não haverá candidato de direita para presidente. Vários analistas tentam catalogar características de Dilma e de Serra, para dizer que, no essencial, seriam iguais. No El País se afirma que Lula ganhará, de qualquer forma, vença Dilma ou Serra, porque todos serão continuidade do seu governo.

Por Emir Sader

Parece que se teria criado um consenso progressista tão forte, que mesmo a oposição teria que incorporar teses centrais do governo. Seria isso? Ou a direita teria se camuflado atrás de um candidato que tem uma imagem não direitista? Ou o governo Lula incorporou as teses centrais da direita, neutralizando-a?

Nem uma coisa, nem outra. Quem olha para o campo de enfrentamento político e ideológico, quem olha a imprensa brasileira, quem conversa com as pessoas, se dá conta de quanto a direita conseguiu conquistar espaços e mentes no Brasil de hoje.

A direita política está enfraquecida, seus partidos debilitados, provavelmente devem sofrer uma derrota grave nas eleições deste ano. No entanto, contam com o monopólio privado da mídia, que comanda, de forma antidemocrática, a formação da opinião pública. Conta com um grande poder econômico, tantos no sistema bancário, quanto nas grandes empresas internacionalizadas e nas exportadoras.

Mas, principalmente, onde mais avançou a direita no Brasil foi no plano dos valores, no estilo de vida fundado no consumo, que a influência da direita – que no nosso tempo é neoliberal, mercantil. O “modo de vida norteamericano”, centrado no consumo, no shopping-center, nas marcas, no marketing, no mercado. No individualismo consumista, na visão da ascensão individual, mediante a disputa no mercado, para ter acesso a bens de consumo.

Essa visão se construiu ao substituir o consenso surgido na luta democrática contra a ditadura. Esta esvaziou o impulso democratizador com o fracasso do governo Sarney em fazer da transição algo mais do que o restabelecimento institucional da democracia liberal, sem afetar as relações de poder econômico, social e midiático.

Os governos Collor, Itamar e FHC promoveram a construção de um novo consenso, contra a política, contra o Estado, a favor do consumo e do mercado, privilegiando o individualismo no lugar das soluções coletivas. Ao longo dos anos 90 o consenso nacional foi se tornando conservador, seja por reafirmar teses liberais como a do Estado mínimo e da exaltação do mercado, seja por pregar que a ascensão social é um processo individual e se dá via mercado.

Serra não é o candidato dos sonhos da direita brasileira, que preferiu Alckmin, um neoliberal duro e puro, há quatro anos. A força de Serra para convencê-los de que seria o homem para impedir a continuidade do governo Lula, foi a sua continuada liderança nas pesquisas. Qualquer via seria boa para tentar retomar o controle do Estado brasileiro. Além disso, a direita empresarial, política e midiática se deu muito bem com Serra como governador de São Paulo, com a continuidade de todos os planos de privatização que haviam sido colocados em prática nos governos tucanos anteriores.

Serra manifesta, ainda que às vezes de maneira camuflada, suas diferenças com o governo, que se centram nos gastos estatais, na política externa de alianças com o Sul do mundo e nas políticas sociais. Na campanha – caso se confirme como candidato – tentará a todo custo a polarização entre continuação e aprofundamento do governo atual ou retomada de projetos do governo FHC. Mas disso se trata. Daí o forte caráter plebiscitário que a eleição ganha, independentemente de quem prefira ou tente rejeitá-lo. E é um plebiscito entre direita e esquerda.

Fonte: Agência Carta Maior

Dilma pré-candidata: "continuidade é avançar, avançar e avançar"

A ministra Dilma Roussef foi declarada oficialmente pré-candidata do PT à Presidência da República durante prestigiado ato político ocorrido no 4º Congresso do PT, em Brasília. Com propostas avançadas e discurso mudancista, a pré-candidata teve seu nome aprovado por unanimidade

Quando citou, no início do discurso, trecho do poema de Mário Quintana, a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Roussef, adiantou o tom de seu discurso, uma resposta a perseguição que sofreu da ditadura militar. “Esses que ai estão, atravancando meu caminho, eles passarão; eu, passarinho.” O nome de Dilma foi aprovado, por unanimidade, no encerramento do 4º Congresso Nacional do PT, neste sábado (20), em Brasília, sob os olhares dos dirigentes dos partidos aliados – PMDB, PSB, PCdoB e PRB.

O seu discurso – mais longo do que o do Presidente Lula, que durou 55 minutos – incluiu ainda críticas à oposição e a grande mídia, destaque às conquistas e vitórias dos sete anos de Governo Lula e anúncio do compromisso em avançar na luta pela distribuição das riquezas, combate as injustiças sociais e as desigualdades regionais, crescimento econômico e inserção protagonista do Brasil no cenário internacional. Ao assumir o compromisso de pré-candidata, Dilma declarou que dará continuidade às transformações e disparou convicta: "continuidade é avançar, avançar e avançar".

A ministra Dilma disse que “preferimos as vozes oposicionistas – o que dizem livremente os grandes jornais -, ainda que mentirosas e caluniosas, ao silêncio da ditadura”, lembrando que quando falta democracia econômica e social, falta democracia como um todo, destacando que ao promover a distribuição de renda com respeito aos direitos humanos, quem pode duvidar da democracia praticada pelo Governo Lula.

E também criticou a oposição, sem citar diretamente o PSDB, ao dizer que o PT não mudou as regras no meio do jogo para garantir um terceiro mandato para Lula, em referência a manobra do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para permitir sua reeleição. “Vamos inaugurar o terceiro governo popular e democrático”, disse, arrancando aplausos e manifestações de aprovação do público.

A exemplo do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, Dilma afirmou que as diretrizes de governo aprovadas no Congresso Nacional, serão submetidas ao debate dos partidos aliados e discutidas com a sociedade. Mas disse que assumiria alguns compromissos para indicar como quer continuar o processo de aprofundar o compromisso social dos governos Lula.

E manifestou propósito de ampliar o Bolsa Família e investir na qualidade na educação, “o meio de emancipação política e cultural do nosso povo”, afirmou.

Dilma emocionou a platéia quando fez referência aos companheiros mortos pela ditadura, dizendo que o exemplo deles - Carlos Alberto Soares de Freitas, Maria Auxiliadora Barcelos e Iara Iavelberg – lhe dá forças para aceitar o compromisso de concorrer às eleições presidenciais. Destacou também o apoio do Presidente Lula e do PT, que, segundo ela, “mudou quando foi preciso, mas nunca mudou de lado.”

Uma chuva de estrelas douradas desceu do teto, enchendo o palco, junto com as músicas-jingles em ritmo de carnaval, encerrando o evento, sob o eco das palavras finais de Dilma: “Vamos todos juntos até a vitória. Viva o povo brasileiro.”

Tarefa fácil

O Presidente Lula falou muito à vontade, expressando essa disposição logo no início do discurso, ao declarar que era tarefa fácil pedir votos para Dilma. Derramando-se em elogios à Dilma, o Presidente Lula destacou sua competência e inteligência.

“Essa é um coisa simples de fazer, convencer a votar na Dilma, até desnecessário, mais um microfone e um monte de gente é uma coisa apetitosa”, disse Lula, ao iniciar seu discurso de quase uma hora. Em sua fala, pautada pela preocupação do preconceito contra as mulheres, ainda vigente no Brasil, Lula disse que quem realmente vai convencer o povo a votar na Dilma será a campanha e os debates, para quebrar todos os preconceitos usados contra ela.

Segundo Lula, “o maior preconceito contra Dilma não é pelos defeitos, mas pelas qualidades”, citando como primeira qualidade o fato de “ser mulher”. Falou sobre sua experiência pessoal, admitindo que tanto ele como a companheira Marisa Letícia descobriram os limites da relação entre dois companheiros - que não é de um ser serviçal do outro, mas partilhar a vida – a partir da vivência política.

Menina e mulher

Referindo-se a Dilma inicialmente como “a menina de 20 anos que resolveu colocar sua própria vida em risco para garantir democracia no País”, Lula definiu a candidata à Presidente como “essa mulher que fez da sua ação governamental um trabalho extraordinário de servir aos outros e não se servir dos outros.”

Em meio a brincadeiras, que arrancaram risos e aplausos do público, Lula falou seriamente sobre o rigor de Dilma no trato da coisa pública, considerado uma virtude, que os adversários apontam como defeito. Disse ainda, em defesa de Dilma contra as acusações dos adversários, de que houve um tempo nesse país que os presos eram pessoas honestas, que lutavam pela democracia.

Ainda em defesa de Dilma, o Presidente Lula disse – em sinal de aviso – que vão acusá-la de “estatizista”. “Mas isso é bom, não temos que ter medo de assumir decisões importantes”, citando o exemplo de fortalecer a Eletrobrás como uma empresa grande nacional e multinacional.

O Presidente Lula assumiu, aos olhos dos dirigentes dos partidos aliados, que a candidatura de Dilma não é dele e não apenas do PT, é de uma coalizão de partidos. E lembrou que existem problemas nos estados que o PT precisa resolver com todos os partidos aliados - PMDB, PSB, PCdoB, PRB -, destacando ainda que cabe ao PMDB, como maior partido do País, indicar o candidato à vice na chapa da Dilma.

“Ela é candidata de uma coalizão de partidos políticos muito poderosa, que vai ajudar a ganhar e a governar. Não é a candidata do Lula, candidata-tampão, porque vai preparar a volta do Lula. Quem conhece política sabe que rei morto, rei posto, e um político nunca colocaria uma amiga, mas um adversário, com quem concorrer”, disse Lula, afastando a possibilidade de uma candidatura dele em 2014.

E manifestou desejo de que ela “cumpra um mandato extraordinário, para ganhar notoriedade, para ganhar outro mandato”. Segundo ele, “com nosso apoio, vai fazer mais e melhor do que fizemos.”

Usando o termo que o notabilizou - “nunca antes na história desse País” -, Lula citou todas as vitórias e conquistas do governo e disse que eleger a Dilma é coisa prioritária, porque representa a sua maior vitória, que é continuar transformando esse País. E encerrou sua fala dizendo que “humildemente, eu posso olhar na cara dos meus filhos, da minha mulher, dos meus netos e do povo e dizer que não existe ninguém mais preparado para governar o Brasil do que Dilma Roussef.”

Duas votações

Aplaudido de pé, sob o som alto do jingle de Dilma, Lula encaminhou a votação a favor da indicação de Dilma a pré-candidata a Presidente da República. Após a aclamação do nome de Dilma, o novo presidente do T, José Eduardo Dutra pediu nova votação, lembrando que três delegados não votaram. Após entregar crachá a Lula, Marisa Letícia e Dilma, foi feita nova votação. Decisão unânime: Dilma Roussef é pré-candidata do PT.

Dutra foi o primeiro orador do evento. Ele saudou Dilma como a futura Presidente do Brasil, fazendo silêncio para as manifestações do público de “Dil-ma, Dil-ma”. E depois corrigiu que “não é a futura, mas a próxima Presidente do Brasil.”

Ele destacou como qualidades de Dilma a competência, capacidade de trabalho e compromisso político, acrescentando que, “além disso, a nossa candidata tem profundo amor pelo povo brasileiro e compromisso com as práticas que estão sendo executadas pelo Presidente Lula.”

Dutra falou ainda, dizendo que repetiria à exaustão, que o documento aprovado no Congresso Nacional são diretrizes do Partido para ser apresentado e discutido com os partidos aliados e à sociedade.

Para Dutra, esse quadro de aliança, a candidatura de Dilma e a eleição de um nordestino à Presidente da República que tem seu nome na história do Brasil como o maior presidente que o País já teve eram situações inimagináveis anos atrás e que essa conjugação vai conquistar outro fato inédito que é eleger a primeira mulher Presidente do Brasil.

Um vídeo mostrando a história do Partido, desde a sua fundação, passando pelas campanhas eleitorais, as vitórias e as administrações de Lula, narrado por uma mulher que falava como se contasse a história de sua mãe, foi exibido antes das falas de Lula e Dilma.

Lilás e vermelho

As bandeiras lilases – cor símbolo do movimento feminista – substituíram as bandeiras vermelhas na manifestação. Aos gritos de “olé, olé, olá, Lu-la, Lu-la” e agito das bandeiras, os petistas e convidados cobravam o início do ato, já passados 40 minutos da hora prevista.

Logo cedo, todo o hall de entrada do Centro de Convenções, revestido em vermelho no chão e nas paredes – estava lotado. No auditório, minutos antes da hora marcada para o início do evento, ainda estavam sendo montados dois grandes painéis – um de cada lado – com o nome “Dilma” seguido da estrela do PT; e o palco ostentava um grande painel com a foto de Dilma e o Presidente Lula com os dizeres “Com Dilma, pelo caminho que Lula nos ensinou”.

Dando início ao evento, foram chamados ao palco, para compor a mesa, todos os petistas que ocupam cargo de governador e vice, prefeito e vice das capitais e todos os ministros, incluindo os de partidos aliados, como o comunista Orlando Silva, do Esporte, e o peemedebista Hélio Costa, das Comunicações, além dos líderes do governo e do PT na Câmara e Senado e os líderes dos movimentos sociais como o vice-presidente da UNE, Tiago Ventura e o presidente da CUT, Artur Henrique.

A chegada da comitiva de Lula e Dilma foi acompanhada pela montagem de ikebana (arte chinesa) por um grupo de mulheres e a apresentação de número musical.

Da sucursal de Brasília

Márcia Xavier
Portal Vermelho

Leia a íntegra do discurso da Ministra Dilma Roussef, no ato que lançou oficialmente pré-candidata à presidência da República no 4º Congresso do PT

Petkovic defende o socialismo e faz um golaço em Ana Maria Braga

A apresentadora global Ana Maria Braga adora o consumismo capitalista e nunca escondeu a sua rejeição às idéias de esquerda. Mas, geralmente, ela exagera nas suas paixões. No seu programa da TV Globo da semana passada, ela entrevistou o jogador sérvio Dejan Petkovic, atual campeão pelo Flamengo e craque reconhecido por todos os apreciadores do futebol. A entrevista até que ia bem, quando ela não se conteve e disparou: “Como foi nascer num país com tanta dificuldade?”.

Petkovic, que é bom de bola e de cabeça, não vacilou e marcou mais um golaço: “Quando nasci não tinha dificuldade nenhuma. Era um país maravilhoso, vivíamos um regime socialista, todo mundo bem, todos tinham salário, todos tinham emprego. Os problemas aconteceram depois dos anos 80”.

A apresentadora engoliu a seco e prosseguiu a matéria. Sua assessoria devia, ao menos, ter pesquisado as posições progressistas do jogador para evitar mais esta pisada de bola.

“Musas” direitistas do Cansei

Ana Maria Braga já se meteu em várias outras frias – tanto que o corrosivo colunista José Simão já a apelidou de “Ana Ameba Brega”. Em meados de 2007, ela foi umas das “musas” do movimento “Cansei”, organizado por ricos empresários e notórios direitistas para desgastar o governo Lula.

Ela surgiu em outdoors ao lado da malufista Hebe Camargo, da “medrosa” Regina Duarte e da “festeira” Ivete Sangalo. Apesar da participação “gratuita” destas estrelas midiáticas, a patética iniciativa não conseguiu seduzir a sociedade e sucumbiu rapidamente. Portal Vermelho

Montenegro desmoralizou Ibope, e Ibope desmoraliza Montenegro

O Ibope tornou-se um instituto irremediavelmente sob suspeita, quando seu dono, Carlos Augusto Montenegro se meteu a fazer militância vidente pró-Serra, nas páginas da revista Veja, em agosto de 2009 (figura abaixo).

De agora em diante, nem mesmo demo-tucanos confiam cegamente numa pesquisa do Ibope. Sempre precisarão de uma segunda opinião, para confirmar.

Pois o vidente Montenegro já é desmoralizado pelas suas próprias pesquisas suspeitas. Segundo ele o teto de Dilma seria entre 15 e 20%, e sua própria pesquisa suspeita já aponta 25%.

A pesquisa, mesmo que suspeita, foi muito boa para Dilma, pois mostra ela crescendo 8 pontos e Serra caindo 2, ou seja tirou uma diferença de 10 pontos entre dezembro e fevereiro. Até no suspeito IBOPE, confirma a tendência de forte subida de Dilma, e queda lenta de Serra, já apontada nas demais pesquisas deste ano.

Além da militância vidente de Montenegro pró-Serra, outros fatores enfraquecem a credibilidade desta pesquisa do IBOPE:

1) Ulysses Guimarães já dizia “A margem de erro é a margem de lucro das pesquisas”, e esta foi encomendada pelo maior reduto do DEMos paulista: a Associação Comercial de São Paulo (ligada a Guilherme Afif Dominguez, secretário estadual do trabalho de José Serra), portanto uma entidade que "não colocaria objeção" em deixar a pesquisa esticar um pouquinho os números de Serra para cima e de Dilma para baixo.

2) Estranha escolha de fazer pesquisa na semana que antecede o carnaval (será porque as chuvas deram uma trégua? Será porque os paulistas que viajaram durante o carnaval sentiriam o efeito dos novos pedágios, se a pesquisa fosse feita depois?).

Ninguém que queira de fato tomar o pulso do eleitorado escolheria tal data, véspera de feriado de carnaval, quando a maioria da população está mais interessada em aproveitar férias ou feriadão do que pensar a sério em política.

Isso parece coisa de quem não quer ver seus números comparados com outros institutos no mesmo período. Se outras pesquisas vierem com outros números mais favoráveis para Dilma, Montenegro poderá usar como álibi o fato de ser datas diferentes.

3) A divulgação na quarta-feira de cinzas, também é coisa de quem mais quer esconder do grande público, do que divulgar. Parece coisa de quem quer usar as pesquisas apenas para evitar a debandada de políticos nos palanques regionais, que começam a abandonar Serra, preocupados com a derrota. A pesquisa serviria para mostrar que Serra não está tão decadente assim, teria caído apenas 2 pontos.

Blog Os Amigos do Presidente Lula

Novas regras para farmácia entram em vigor nesta quinta-feira

18/02 - Agência Brasil

BRASÍLIA – Começam a vigorar nesta quinta-feira as novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a venda de produtos em farmácias. Fica proibida a venda de produtos de conveniência e restringidas a exposição de medicamentos nas prateleiras. Os estabelecimentos que descumprirem a norma podem pagar multas de até R$ 1,5 milhão.

As novas regras integram a RDC 44, resolução de 17 de agosto de 2009 da Anvisa, que dispõe sobre as Boas Práticas Farmacêuticas. Segundo o texto da resolução, as medidas são necessárias para assegurar a qualidade e segurança dos produtos oferecidos e dos serviços prestados em farmácias e drogarias, além de contribuir para o uso racional desses produtos e para a melhoria da qualidade de vida dos usuários.

Uma das determinações da resolução é que só podem ser expostos nas prateleiras produtos de perfumaria e fitoterápicos. Para a compra de remédios como analgésicos ou antiácidos, o cliente terá que pedir ao farmacêutico, pois esses medicamentos devem ficar atrás do balcão de atendimento. Para quem descumprir as regras, a Anvisa prevê multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Além das multas, o estabelecimento pode ser penalizado com a apreensão de mercadoria e até cancelamento do alvará de funcionamento.

De acordo como presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, a medida será ruim para as farmácias. Segundo ele, no Brasil existem 15 mil farmácias onde também funcionam serviços bancários. “São inúmeros municípios no Brasil que não têm nenhum banco público. O maior prejudicado é o cidadão, pois se as farmácias não têm mais receita, elas vão cortar custos ou aumentar os preços, além da diminuição da oferta de empregos”.

Barreto assegura que todas as farmácias brasileiras já têm uma medida judicial e não precisam cumprir essa resolução. Além da Abrafarma, que já havia obtido uma decisão judicial em outubro do ano passado, as entidades que cobrem as outras farmácias, (ABC Farma e a Febrafarm) também já obtiveram decisões judiciais.

“Não há base legal para que a Anvisa proíba farmácias de vender produtos de conveniência nos estabelecimentos. Isso tinha que estar numa lei e não está. A Anvisa foi além da sua capacidade legal, e portanto, essa decisão não é válida e aí nós temos várias medidas judiciais a respeito”, disse.

De acordo com a Anvisa a resolução está vigente e deverá ser cumprida por todos os estabelecimentos do país. A agência afirma que nenhuma liminar foi concedida para desobrigar o cumprimento integral da norma. As liminares concedidas são temporárias e limitadas, pois aplicam-se somente às Instruções Normativas IN nº 9 e 10, que tratam da venda de produtos alheios à saúde e da exposição dos medicamentos isentos de prescrição, afirma a agência. Que diz também que as decisões valem apenas para os estabelecimentos que estavam filiados às entidades amparadas por liminar no momento do ajuizamento da ação.

A fiscalização será realizada pela vigilância sanitária estadual ou municipal já a partir desta quinta-feira

Para comemorar os 30 anos do PT, completados ontem, o PT levará ao ar hoje um vídeo de 60 segundos, que deve causar forte reação por parte da oposição.(Veja o vídeo abaixo)

"Eu sou PT. A Dilma é PT. Nós todos somos PT. E você?", diz o Presidente Lula. Vestida de vermelho e caminhando a seu lado, a ministra Dilma Rousseff, completa: "Venha com a gente. Vamos continuar mudando o Brasil". Atrás deles, ao fundo, de braços dados, ministros como Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, o novo presidente do partido, José Eduardo Dutra e governantes, como Ana Júlia Carepa, governadora do Pará.

Em outro trecho, repete-se o programa nacional em dezembro passado, ao enunciar: "Para os que diziam que os pobres sempre seriam pobres, e as mulheres os negros e os índios sempre oprimidos, mostramos outro caminho. Por ele, chegou, triunfante, um operário presidente".

Imagens com manchetes de jornais e revistas surgem, destacando os prêmios recebidos por Lula no Brasil e no exterior. O vídeo guarda nas entrelinhas uma eminente defesa do histórico pessoal da ministra. Enquanto imagens de tumulto entre manifestantes e policiais enchem a tela, diz o narrador: "Na época em que só a luta era capaz de vencer a opressão, fomos à luta". Dilma, assim como parte dos fundadores do PT, integrou organizações que partiram para a luta armada contra a ditadura militar no país.

O spot do PT, que será transmitido em horário nobre das principais redes de TV do país, foi elaborado pelo publicitário João Santana.

Prisão abre crise no DEM

Cadê Agripino Maia? Demostenes Torres? Katia Abreu? Caiado? Jorge e Paulo Bornhausen o "vamos acabar com a raça do PT"?

A cúpula do DEM soube anteontem que o governador José Roberto Arruda seria preso.Mesmo assim, resistiu à pressão de alguns de seus parlamentares mais expressivos em dissolver o diretório do DF e exigir a saída de todos os que ainda participam do governo.
Pressão, diga-se a bem da verdade, renovada, porque já tinha sido feita quando o vice-governador Paulo Octávio levou o diretório do DF a apoiar, em nota, o governo de Arruda depois de todo o escândalo ter ganhado as ruas.

Ontem e hoje, o senador Demóstenes Torres (GO) e o deputado Ronaldo Caiado (GO), entre outros, ainda insistiram na cobrança de providências ao presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ). Em vão. Maia protelou, mais uma vez. Pode não ter acreditado na informação privilegiada que chegou ao partido, mas a certeza dos que discordam de sua conduta é a de que ele preserva interesses seus e da bancada do DF no governo de Brasília.

Demóstenes não esconde a revolta. “É uma covardia e uma vergonha. Não aceito isso, eles estão matando o partido”, desabafou.
O clima da reunião em que Maia recusou o pedido de dissolução do diretório do DF foi em alta temperatura. Na proporção da crise que ameaça implodir o DEM. Não faltaram palavrões e troca de acusações.

Os desdobramentos virão após o carnaval, feriado que Maia pensou ser suficiente para abrandar os ânimos. Mas a prisão de Arruda veio antes.

É provável que o partido aprove a dissolução do diretório regional do DF, mas a decisão será interpretada como uma reação tardia, quando já não seria possível qualquer outra. (Enviado por nosso leitor Marcos Cesar, do blog do Estadão)

Lula ironiza FHC e diz que oposição não tem discurso

Agência Estado -

Publicação: 09/02/2010 18:35

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a utilizar nesta terça-feira uma metáfora futebolística para responder às críticas da oposição de que ele e a ministra-chefe da Casa Civil e pré candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, estão fazendo campanha eleitoral antecipada. Em entrevista à rádio Globo AM de Governador Valadares, na segunda viagem que faz a Minas Gerais em menos de duas semanas, Lula disse: "Eu penso que quando um partido de oposição não tem o que propor, não tem discurso, fica difícil a situação deles. Então, eles tentam impedir que o outro time jogue." E disse que ele e a ministra Dilma irão continuar viajando pelo país.

Lula também ironizou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que em artigo publicado no domingo no jornal O Estado de S.Paulo fez severas críticas à forma como o governo Lula vem conduzindo o processo eleitoral deste ano. O petista disse que não irá dar palpites sobre o próximo governo quando deixar a Presidência. "Eu estarei tranquilo, vou para casa desligado, não darei palpite sobre o futuro governo. Vou voltar, quem sabe, a jogar uma bolinha. Quem sabe, um desses times de velho me convoque para jogar alguma coisa. Vou voltar a fazer o que eu gosto de fazer, me encontrar com os meus amigos, e viver uma vida normal.

Na entrevista, Lula disse também que a oposição está procurando pretexto na Justiça para questionar suas viagens, mas que isso não vai fazer com que elas sejam interrompidas. "O presidente está viajando. O que é que eles queriam? Que eu ficasse sentado em Brasília? Não, eu tenho que ver as obras que nós estamos fazendo. Isso é dinheiro do povo brasileiro, que está sendo enterrado aqui e no Brasil inteiro. É ponte, é escola, é agricultura familiar, é barragem, é irrigação. Ora, quem é que pode proibir o presidente da República de fazer visita às obras feitas com o dinheiro do povo, em nome desse próprio povo?" E afirmou: "Eu vou continuar viajando até o dia 31 de dezembro, à meia-noite. Até lá, a festa é minha".

Adeus ao Pena Branca

Morreu, ontem (09/02), aos 70 anos, vítima de enfarte, o cantor José Ramiro Sobrinho, o "Pena Branca", da ex-dupla sertaneja Pena Branca & Xavantinho. O cantor, ao passar mal em casa, no bairro do Jaçanã, na zona norte de São Paulo, foi encaminhado às pressas pela esposa, Maria de Lourdes, e pela vizinha para o pronto-socorro do São Luiz Gonzaga (PS Jaçanã), onde faleceu às 18h10.

José Ramiro, que não teve filhos, passou um dia normal em casa e até tocou algumas músicas em sua viola. "Ele nunca apresentou sinais de que tinha problemas no coração. Foi um enfarte fulminante", disse Ricardo. O corpo de Pena Branca será encaminhado ao IML. O velório e sepultamento, com horários ainda não definidos, ocorrem no Cemitério Parque dos Pinheiros, próximo da Rodovia Fernão Dias.

Nascido em 1939 em Igarapava, interior de São Paulo, Pena Branca iniciou carreira solo em 1999 com a morte do irmão, Ranulfo Ramiro da Silva, que na época tinha 57 anos. A dupla começou a cantar em 1962; e, em 1968, mudou-se para São Paulo para tentar a vida artística. Pena Branca e Xavantinho ganharam, em 1990, o Prêmio Sharp de melhor música ("Casa de Barro", de Xavantinho e Moniz) e melhor disco ("Cantado do Mundo Afora").

Em 1992, a dupla recebeu o prêmios Sharp e APCA. Os irmãos gravaram, em 1993, "Violas e Canções" (Velas), destacando-se "Viola Quebrada" (Mário de Andrade). Nesse ano, os shows da dupla chegaram até os Estados Unidos. Lançaram ainda "Ribeirão encheu" (Velas), em 1995, com "Luar do sertão" (João Pernambuco e Catullo da Paixão Cearense), e "Pingo d'água" (Velas), em 1996, com "Tristeza do Jeca" (Angelino de Oliveira) e "Flor do Cafezal" (Luís Carlos Paraná).

Lula sobre a banda larga: 'Se eles não fizerem, o governo vai fazer'

Num discurso bastante enfático, o presidente Lula assegurou que se as empresas de telecomunicações não participarem do plano nacional de banda larga, o governo irá fazer, ou seja, colocar infraestrutura para que a população tenha acesso à internet de alta velocidade no país. Lula afirmou que vem desenhando a proposta ouvindo os mais diversos segmentos da sociedade. Na próxima semana, ele terá reunião com representantes das lan houses.

O posicionamento do presidente ocorreu, na tarde desta sexta-feira (5/2), na cerimônia de inauguração do Centro Nacional em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), em Porto Alegre (RS). Lula chamou a atenção também para o fato da redescoberta do Brasil pelos doutores que, no passado, buscaram cursos de graduação no exterior. De acordo com o presidente, o Ceitec é a porta para a retorno dos cientistas.

Para o presidente, é preciso alavancar a produção do centro gaúcho para que outras fábricas sejam construídas no Brasil. Lula afirmou que “acabou o tempo em que uma empresa pública tinha de ser deficitária”. Com exceção do setor de saúde, as estatais devem perseguir o lucro em seus respectivos negócios. “É assim que os comunistas do século 21 estão pensando”, argumentou.

"Não foi nenhum cidadão de esquerda, nenhum comunista que descobriu o papel do Estado. Foi o fracasso do sistema financeiro internacional, há um ano e meio atrás, que fez ressurgir o Estado como o único capaz de salvar a economia naquele momento".

Lula incentivou o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, a ampliar o programa de investimentos em TI para ser incluído no PAC 2, a ser lançado no próximo mês. O presidente disse também que os recursos de R$ 41 bilhões disponíveis para o segmento no PAC da Ciência e Tecnologia precisam ser utilizados pelos empresários do setor.

O Ceitec tem como objetivo a realização de projetos e a fabricação e o desenvolvimento de circuitos integrados (chips). O governo federal investiu no empreendimento cerca de R$ 450 milhões. O Ceitec -- única empresa comercial no Brasil e na América Latina a realizar o processamento e a fundição de lâminas de silício visando à produção de chips -- foi instalado num complexo de 14,6 metros quadrados, localizado numa área com cerca de 5,6 hectares. A meta é implantar um ecossistema microeletrônico, com o propósito de capacitar o País para o desenvolvimento e a produção de circuitos integrados. A empresa possui duas unidades principais, uma unidade fabril e um centro de pesquisa e desenvolvimento.

Fonte: JL/Palácio do Planalto

PT pressiona José Dirceu a retomar o comando partidário

03/02 - 08:26 - Valor Online

BRASÍLIA - O PT discute a volta formal do ex-ministro José Dirceu ao comando partidário. Já está acertado que ele ocupará uma vaga no Diretório Nacional e agora discute-se sua participação na Executiva Nacional.

Se Dirceu voltar, a intenção dos petistas é formalizar também sua participação na direção da campanha da ministra Dilma Rousseff a presidente, função que o ex-ministro já exerce informalmente.

"Expertise"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma, segundo interlocutores de ambos, acham que Dirceu tem "expertise" e o que ele melhor sabe fazer é articulação política. Curiosamente, o próprio Dirceu é que não tem demonstrado muito entusiasmo com a ideia. De acordo com amigos de Dirceu, o ex-ministro tem se sentido melhor atuando livre das amarras partidárias - com cargo na Executiva, ele teria de prestar contas de suas atividades ao partido.

A pré-campanha de Dilma já conta com a participação formal de um antigo integrante do núcleo que controlava o governo no início do primeiro mandato de Lula, o deputado Antonio Palocci (SP), livre da denúncia de ter mandado quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Dirceu ainda responde a processo no Supremo sob a acusação de chefiar o "esquema do mensalão".

Exemplo recente da atuação de José Dirceu na campanha de Dilma é a viagem que ele fez no fim de semana a Belém, numa tentativa de salvar a aliança eleitoral PT-PMDB no Estado.

Uma semana antes, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um dos integrantes da equipe da pré-campanha de Dilma, estivera com o mesmo objetivo em Belém. Sem resultado. Dirceu foi à cidade no sábado. Participou de uma festa pelos 30 anos do PT, mas também teve uma longa conversa com o deputado Jader Barbalho (PMDB), o verdadeiro objetivo da viagem, e tentou colocar alguma ordem na disputa interna dos petistas paraenses.

PT-PMDB

À frente nas pesquisas de opinião para o governo do Estado, Jader aceita fazer um acordo eleitoral com o PT, a exemplo do que fez em 2006, mas alega que a governadora Ana Júlia Carepa não é confiável no trato político. Jader ficou de se encontrar novamente com Dirceu ao longo desta semana para prosseguir as negociações que lhe permitam apoiar o PT e sair candidato ao Senado.

O PT do Pará é importante na convenção nacional do PMDB, que no sábado se reunirá para eleger a nova cúpula do partido. Mais pela influência que Jader manteve após a crise que o afastou da presidência do Senado, no início da década, do que por seus 43 votos na assembleia. Ainda assim é uma delegação forte, que está entre as dez maiores do partido - a primeira é a do Rio de Janeiro, com 80 votos, seguida de Minas Gerais (68).

A Dirceu é atribuído o endurecimento do PT, nos últimos dias, nas negociações com o PMDB e aliados. No caso do Pará, Lula, Dilma e o ex-ministro não teriam dificuldades para retirar a candidatura da governadora, assim como se empenharam para o PT não ter um candidato no Rio. O problema é que o partido decidiu que não abrirá mão dos candidatos que disputam a reeleição, caso de Ana Júlia.

O PT também esfriou as negociações para a composição da chapa de Dilma. Com a ministra em crescimento nas pesquisas de intenção de voto para presidente da República, interessa à candidata adiar a escolha para negociar com mais força e verificar melhor as opções disponíveis no mercado eleitoral. Desde que a pré-candidatura Dilma passou a ser medida pelas pesquisas, com 3%, sua posição só se fortaleceu em relação aos aliados.

No Pará, o ex-ministro José Dirceu reafirmou o interesse na aliança eleitoral com o PMDB, mas disse também que o nome a ser escolhido terá de passar pelo crivo do presidente Lula, da candidata Dilma e do PT. Os pemedebistas querem que Dilma aceite o nome que vier a ser escolhido pelo partido. Atualmente, o nome do deputado Michel Temer (SP) é o que consegue unificar mais as diversas correntes da sigla.

Lula inaugura mais 78 escolas técnicas

01/02/2010

O presidente Lula inaugura hoje, de forma simultânea e a partir de Brasília, 78 escolas federais de educação profissional em cidades de 19 estados de todas as regiões. Com a entrega dessas unidades, já serão 141 as escolas técnicas criadas por seu governo. Outras 99 estão em construção e devem ficar prontas até o fim do ano. Em 2002, a rede federal de escolas técnicas contava com 140 instituições. Ao fim de 2010 serão 380, que oferecerão 500.000 vagas. Os investimentos do Ministério da Educação ultrapassam a R$ 1,1 bilhão.

A cerimônia de hoje começará às 17 horas, quando Lula estará conectado, via teleconferência, com as novas escolas. Elas funcionarão a partir de março e, quando estiverem plenamente implantadas, agregarão quase 100.000 novas vagas em cursos técnicos de nível médio, licenciaturas e cursos superiores de tecnologia. Nesta etapa os investimentos federais foram de R$ 175 milhões em obras físicas, equipamentos e mobiliário.

Para garantir o funcionamento das novas escolas, os institutos federais realizarão concursos públicos destinados à contratação de professores e técnicos administrativos. O Ministério do Planejamento, com aval do Congresso, já autorizou a criação de 8.900 vagas para profissionais de Educação – 5.000 professores e 3.900 técnicos administrativos.

PT paulista prepara candidatura de Mercadante

01/02/2010

O PT vai lançar a candidatura do senador Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo, nos próximos dias, caso o deputado Ciro Gomes (PSB) se recuse a disputar a eleição estadual e mantenha-se candidato à Presidência. Isso foi o que anunciou ontem, em Parnaíba (PI), o ex-ministro Jopsé Dirceu.

“Se o Ciro sair candidato à Presidência, e não for ao governo do São Paulo, vamos lançar o senador Mercadante”, afirmou.

Hoje, dirigentes paulistas do PT e do PSB deverão se reunir mais uma vez para discutir a presença do Partido Socialista na aliança que pretende encerrar a sucessão de governos tucanos no estado. A participação do PSB está comprometida pelo lançamento, na semana passada, da candidatura de Paulo Skaf, presidente da Fiesp, à sucessão do governador José Serra (PSDB). O PT não admite apoiar Skaf