quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Ministro do STF quer Lula depondo em ação

O ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal do mensalão, enviou ofício ao Presidente Lula informando que o presidente da República foi arrolado como testemunha de defesa pelos réus Roberto Jefferson e José Janene.
Jefferson, atual presidente nacional do PTB, teve seu mandato de deputado federal cassado pela Câmara em 14 de setembro de 2005. Janene, ex-líder do PP, foi inocentado pela mesma Casa em 6 de dezembro de 2006.
O Código de Processo Penal faculta ao presidente, entre outras autoridades, ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados com o juiz, podendo depor pessoalmente ou por escrito. O Ministério Público Federal e os advogados dos 39 réus podem fazer perguntas a serem deferidas pelo relator.
O vice-presidente José Alencar, indicado como testemunha pelo deputado Valdemar Costa Neto, optou por responder por escrito. O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), foi arrolado pelo réu José Rodrigues Borba.

0 Comentários:

Postar um comentário

Assinar Postar comentários [Atom]

<< Página inicial